CADOC’s contábeis: resumo, conceitos básicos e links úteis para iniciantes, gestores multidisciplinares, profissionais recém-alocados às tarefas de geração e profissionais de TI (com cada vez mais imprescindível necessidade de conhecer as regras de negócios de seus sistemas).
Os saldos contábeis de todas instituições financeiras podem ser baixados no formato de planilha em Balancetes e Balanços Patrimoniais (Transferência de arquivos) (bcb.gov.br), provenientes dos CADOC’s enviados ao regulador.
Pela vasta lista de diferentes CADOC’s e sem ser exaustivo, aprofundaremos apenas alguns, cabendo semelhantes leiautes e formas de funcionamento aos demais.
Ampla documentação disponibilizada pelo regulador, cujos endereços básicos são:
- https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sistemacosif: visão geral do Sistema Cosif, com links dos prazos de entrega, manual de utilização do Sistema Cosif, definições, críticas, leiautes, transferência de arquivos de todas instituições financeiras e indícios de qualidade do CRD (maiores detalhes do fluxo geral dos CADOCs em https://www.b3bee.com.br/site/2022/06/22/cadoc-fluxo-essencial-do-compliance-regulatorio/).
- https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautescosif: índice com links das regulamentações e leiautes por CADOC.
Datas e Formação dos Códigos dos CADOC’s Contábeis
As datas para seus envios podem ser obtidas em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/supervisao/Prazos_Cosif_contabeis.pdf. Data-base é o termo associado ao mês relativo aos saldos informados. Sua respectiva data-limite de envio possui um deslocamento em relação à data-base conforme indicado no PDF.
Os códigos dos CADOC’s contábeis são formados pela combinação de frequência e escopo das instituições (individual ou consolidado prudencial, por exemplo):
- Quanto à frequência, são enviados balancetes mensalmente (arquivos 4xx0 por exemplo) e balanços semestralmente (4xx6), entre outros.
- Quanto ao escopo, são enviadas pelas instituições financeiras individualmente (arquivo 4x1x, por exemplo) ou pelos conglomerados prudenciais (406x). Deixaram de ser solicitados arquivos do conglomerado financeiro (404x).
Balancetes Mensais x Balanços Semestrais
- Balancetes mensais: possuem saldos dos valores que vão se acumulando a partir dos lançamentos contábeis que os sensibilizam ao longo de cada semestre, ciclo da apuração de resultados.
- Balanços semestrais: ao final dos meses de junho e dezembro, as contas de resultados de receitas e despesas são zeradas e seu saldo líquido (receitas – despesas) é apurado e transferido para lucros ou prejuízos. O balanço semestral possui esses saldos após apuração de resultados, isto é, todas contas de resultados estarão zeradas.
Dessa forma, os balancetes são mensais, mas seus saldos terão valores acumulados desde o início do seu respectivo semestre. No final de junho e dezembro terão uma posição de balancete (contas de resultados com valores ao final de todo o semestre) e uma posição de balanço (contas de resultado zeradas transferidas para lucros ou prejuízos). Essas contas de resultados estarão zeradas no primeiro dia de julho e janeiro, reiniciando um novo ciclo semestral.
Nível de Detalhamento e Formato dos Arquivos
O nível de abertura das informações é até o terceiro nível do COSIF (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional). O COSIF possui até o quinto nível de detalhamento, cuja codificação hierárquica (representado por cada grupo X separado pelo ponto) é feita pelo agrupamento de dígitos em X.X.X.XX.XX-Y, sendo o último, um dígito verificador.
Quanto ao formato dos arquivos:
- XML: todos do consolidado prudencial. Esses arquivos podem ter uma validação explícita de seu formato aplicado pelo usuário antes do envio ao regulador. Utilizar a ferramenta VALIDADOR.exe (obtido em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/validador_xml_info) e seu respectivo arquivo de esquema XSD (obtido junto do leiaute e material técnico de cada CADOC), ambos fornecidos pelo próprio regulador.
- TXT (texto): demais arquivos, cujo formato não permite uma validação antecipada pelo usuário antes de seu envio pelo STA.
145 Critérios de Validação para CADOC’s contábeis
Quanto aos 145 critérios de validação, ampla documentação em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/supervisao/criticasCosif.pdf. Em alguns casos, pode haver CADOC’s desativados, deixando de serem aplicáveis. E nem todas as validações fazem sentido a todos os CADOC’s. Estão organizados em 14 grupos:
- A – Erro de CNPJ/agência/conglomerado: verificação de CNPJ com o Unicad, se está em atividade, entre outros. 5 validações.
- B – Erro de documento: documento não devido pela instituição, já processado, código de documento inválido, entre outros. 7 validações,
- C – Erro de data-base: data-base não numérica, inválida (incompatível com sua periodicidade, por exemplo). 3 validações.
- D – Erro de conta: conta inválida, ausência de conta superior ou inferior, duplicada, código não numérico, entre outros. 7 validações.
- E – Erro de saldo na conta: sinal divergente, totais divergem da soma de parcelas, compensação, rateio ou contrapartida entre ativos e passivos divergentes, saldo de operação de crédito divergente de respectivo saldo de compensação, entre outros. 21 validações.
- F – Erro quantidade colunas saldo: divergência entre saldo das colunas de aglutinação, eliminação e consolidação, entre outros. 10 validações.
- G – Erro total ativo / passivo: divergência entre totalizações do ativo x passivo, com 6 validações.
- H – Erro da Estfin: divergência com o Estfin em 3 validações.
- I – Erro confronto com balancete: divergência do balancete com outro CADOC em 19 validações.
- J – Erro no confronto da Estban: divergência com a Estban em 5 validações.
- K – Erro de leitura: inconsistência no formato ou conteúdo em 11 validações.
- L – Documento não encontrado: documento não identificado.
- M – Erro de saldo na conta: divergência entre saldos contábeis, com 26 validações.
- N – Erro de saldo na conta: divergência entre saldos contábeis, com 21 validações.
Mesmo no caso do XML, a validação utilizando o esquema XSD aplicável pelo usuário não contempla essas acima: a validação do esquema identifica apenas se a formatação da estrutura XML e alguns conteúdos de domínios restritos foram respeitados, não permitindo realizar comparações de maior complexidade.
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Yoshio Hada
Sócio administrador da B3Bee Consultoria e Sistemas, licenciando sistemas dos dados abertos (Demonstrações Financeiras, Pilar 3 e Canais de Atendimento), CADOC’s (DLI 2062, 40XX, 5011, 80XX, 90X1, 9800), FGC405, conversão de layouts (ETL), controle de limites, calendário de obrigações (envio de arquivos regulatórios ou rotinas administrativas).