Instituições financeiras, IN BCB 744 de 12/06/2026 altera layout do CADOC 5050 e IN BCB 33, onde destacamos os itens:
1-Confirma a data-base de junho/2027 como o início do envio desse arquivo pelas instituições financeiras do segmento S3, prorrogação já antecipada pela resolução BCB 556 de 01/04/2026.
2-Exclusão da informação de Unidade de Negócio do arquivo.
3-Quanto ao descarte de dados, essa IN BCB 744 detalha e agiliza o processo de autorização ao detalhar os parágrafos do artigo 7º da IN BCB 33:
“§ 1º A solicitação de descarte de que trata o caput deve ser analisada e decidida no prazo máximo de 90 dias.
§ 2º No caso de não haver manifestação no prazo citado no § 1º, contado a partir da comprovação do recebimento do pleito, a solicitação será considerada aceita.
§ 3º Para fins do disposto no art. 10, § 1º, inciso I, da Circular nº 3.979, de 2020, considera-se relevante a correção que, para uma mesma data-base:
I – Altere o valor bruto acumulado em montante igual ou superior a 5% do Componente de Perdas Operacionais (LC) apurado no período anterior;
II – Decorra de alteração de política ou sistema de classificação de eventos, para conjunto de eventos com valor bruto acumulado igual ou superior a 5% do LC apurado no período anterior; ou
III – modifique o registro contábil de eventos com valor bruto acumulado igual ou superior a R$ 500.000 (quinhentos mil reais) quando tal modificação implicar mudança do período anual de apuração do LC.” (NR)”
4-Outros ajustes na documentação da instrução de preenchimento, onde aguardamos a atualização ainda não disponível no momento da publicação desse artigo.
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Links úteis
IN BCB 744 altera IN BCB 33 e instruções de preenchimento do CADOC 5050 DRO: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=744
Circular 3979 define a formação da Base de Dados de Risco Operacional: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3979
IN BCB 33 define procedimentos para a remessa das informações da Circular 3979: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=33
IN BCB 700 altera a IN BCB 33 e as instruções de preenchimento do CADOC 5050 DRO: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=700
Resolução BCB 556 que altera a circular 3979/20 e resolução BCB 356/23:
Leiaute do documento 5050: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumento5050
Yoshio Hada: sócio administrador da B3Bee Consultoria e Sistemas, licenciando sistemas às instituições financeiras nos temas da Resolução Conjunta 18 (Validação, Envio e Agenda de Obrigações Acessórias e CADOCs), Formatação de CADOCs (5050, 2062, 40XX, 4111, 5011, 80XX, 90×1, 9800/9805, 2030, 4076, 6209, FGC405) e Abordagens Internas de Riscos Não Financeiros (Avaliação Massificada de RSAC e Base de Dados do Risco Operacional).
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