CADOC 4076 – Rel. Conglomerado Prudencial da IN BCB 311: atenção à maior complexidade após data-base de junho/2023, quando encerra a dispensa de alguns incisos da Resolução BCB 146. Esse arquivo não é apenas contábil: possuirá maior detalhamento.
Incisos dispensados até junho/2023 – Art. 16 da Resolução BCB 146
A primeira versão do layout desse CADOC contempla apenas parte do escopo previsto no artigo 16 da Resolução BCB 146: “§ 3º Ficam dispensadas, para os relatórios elaborados até a data-base de junho de 2023, a elaboração e a remessa das informações de que tratam as alíneas “c” a “l” do inciso II do caput.”.
Layout até junho/2023 – CADOC 4076 IN BCB 311
Resumidamente, o layout divulgado até essa data contempla:
– Cabeçalho
– Bloco 1 – Demonstrativo da Posição Patrimonial
– Bloco 2 – Demonstrativo de Resultados Abrangentes
– Bloco 3 – Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido
– Bloco 4 – Relação dos eventos de aquisições, vendas e reestruturações societárias
– Bloco 5 – Desdobramento do resultado em itens recorrentes e não recorrentes
– Bloco 6 – Descrição de outros eventos relevantes
– Bloco 7 – Relatório de asseguração razoável por auditor independente
Incisos sem dispensa de envio – Art. 16 da Resolução BCB 146
Tais blocos estão alinhados aos itens remanescentes do artigo 16 sem dispensa de envio prevista no parágrafo 3º: “Art. 16. O Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam o art. 4º, inciso III, desta Resolução, e o art. 2º, inciso II, alínea “c”, da Resolução CMN nº 4.911, de 2021, deve conter:
I – os seguintes demonstrativos:
a) Demonstrativo da Posição Patrimonial;
b) Demonstrativo de Resultados Abrangentes; e
c) Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido; e
II – as seguintes informações sobre:
a) aquisições, vendas e reestruturações societárias ocorridos no exercício, incluindo as
realizadas entre instituições pertencentes ao conglomerado prudencial, com os respectivos
impactos patrimoniais e de resultado;
b) desdobramento do resultado em itens recorrentes e não recorrentes; …
m) outros eventos relevantes ocorridos no período que afetaram ou que possam afetar a
posição patrimonial e o resultado do conglomerado prudencial.”
Incisos a partir de dezembro/2023 – Art. 16 da Resolução BCB 146
Decorrido tal prazo, os arquivos das datas-bases posteriores deverão estar fora dessa dispensa, solicitando os dados adicionais conforme o mesmo artigo 16 dessa resolução:
“c) composição das carteiras de:
1. títulos e valores mobiliários e dos respectivos resultados, segregados por localização, por
classificação e por tipo de instrumento;
2. instrumentos financeiros derivativos e dos respectivos resultados, segregados por
instrumento, por posição e por indexador;
3. crédito, com especificação da provisão para perdas e dos respectivos resultados, segregados
por localização, por contrapartes relevantes (pessoa natural e pessoa jurídica), pelas
modalidades e classificações mais relevantes;
4. investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto, com detalhamento dos
resultados de equivalência patrimonial, dos dividendos auferidos e dos ágios por expectativa de
rentabilidade futura; e
5. captações de clientes e de instituições financeiras, realizadas por meio de emissões e por
empréstimos e repasses, e dos resultados relacionados a essas captações, inclusive os de
instrumentos de dívida elegíveis a capital;
d) contabilidade de hedge, com especificações sobre o tipo de hedge, o risco protegido, os itens
protegidos e os instrumentos utilizados;
e) composição das provisões e das contingências, conforme a probabilidade de perdas e a
natureza das demandas, incluindo os depósitos em garantias constituídos;
f) evolução do saldo de garantias prestadas em aberto, das rendas e das provisões associadas,
segregadas por natureza das garantias;
g) planos de benefícios a empregados, incluindo informações sobre as premissas atuariais,
avaliação atuarial, demonstração do superávit ou déficit e o reconhecimento contábil no
resultado e no resultado abrangente;
h) demonstração da base de cálculo e da tributação do período, com a composição e a evolução
dos saldos de ativos fiscais diferidos, passivos fiscais diferidos e demais créditos fiscais, incluindo
a expectativa de realização dos ativos;
i) informações gerenciais sobre a intermediação financeira, prestação de serviços e custos
operacionais;
j) mudança de políticas contábeis, mudança de estimativas e retificação de erros, nos termos da
regulamentação vigente;
k) transações e saldos com partes relacionadas que possam afetar significativamente a posição
financeira e de resultado, incluindo eventuais transações realizadas em condições não típicas de
mercado;
l) eventos subsequentes, sua natureza e a estimativa do seu efeito sobre a posição financeira e
sobre o resultado do conglomerado prudencial; e…”.
Layout a partir de dezembro/2023 – CADOC 4076: provável versionamento mais complexo
Resumidamente,
– Os arquivos das datas-bases de dezembro/2022 e junho/2023 serão enviados segundo o layout já publicado do CADOC 4076;
– Os arquivos das datas-bases posteriores a junho/2023 possuem grande probabilidade de terem seu layout versionado, contemplando a maior quantidade de dados esperada conforme o previsto pela resolução BCB 146, que rege a IN BCB 311 que regulamenta esse arquivo.
– Sua ferramenta ou solução interna deve prever a capacidade de tratar uma maior quantidade de dados, suportar o acréscimo de novos layouts em sua formatação e uma quantidade adicional futura de horas alocadas nesse projeto.
– Os dados adicionais serão num nível mais detalhado que o contábil, exigindo interações com carteiras ou levantamentos adicionais para coleta dessas informações.
Avaliar o layout já divulgado do CADOC 4076 é apenas parte do esforço necessário a ser complementado futuramente, considerando sua provável evolução já antecipada pela resolução BCB 146.
Para uma ferramenta com capacidade de adaptar futuras novas integrações e formatações de saída com facilidade já comprovada por nossa carteira de clientes, ficamos à disposição.
Essa e outras publicações com regulatório do BC em https://www.b3bee.com.br/site/category/cadoc/rcp4076/ ou https://www.b3bee.com.br/site/list/publicacoes/.
Fontes regulatórias:
Resolução CMN 4.911: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4911
Resolução BCB 146: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=146
Instruções de preenchimento:
XSD:
https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/Leiaute_de_documentos/XSD_4076.xsd
Yoshio Hada
Sócio administrador da B3Bee Consultoria e Sistemas, licenciando sistemas dos dados abertos (Demonstrações Financeiras, Pilar 3 e Canais de Atendimento), CADOC’s (DLI 2062, COS 40XX, Saldos Diários 4111, 5011, ETF 80XX, DF 9011/9061, SVR 9800, ESG 2030, RCP 4076), FGC405, conversão de layouts (ETL), controle de limites, calendário de obrigações acessórias ou rotinas administrativas, validação e envio de CADOCs.