Nova nomenclatura dos atos normativos do BC

Aos iniciantes que vierem a se unir a nós, leitores da regulamentação do BC, como ainda haverá um período de transição com vasta referência à regulamentação com a antiga nomenclatura:

– Carta circular detalha uma circular, fazendo referência à numeração da segunda obrigatoriamente. Pode referenciar outras regulamentações relacionadas.

– Circular detalha uma resolução, fazendo referência à numeração da segunda obrigatoriamente. Pode referenciar outras regulamentações relacionadas.

– Uma resolução pode possuir ilimitadas circulares que a detalham, bem como uma circular pode possuir suas respectivas e ilimitadas cartas circulares, mas não há obrigação de sempre haver tais detalhamentos publicados.

– A numeração de cada nível é sequencial em função da cronologia de publicação. Assim, a sequência da numeração da resolução não possui relação alguma com a sequência da numeração das suas respectivas circulares. A relação entre uma circular e sua resolução é identificada dentro de seu conteúdo mediante as referências já citadas no começo dessa lista.

Dessa forma, ao pesquisar as normas, filtrando apenas a numeração, atentar se o resultado apresentado trata-se de resolução, circular ou carta circular. Isso faz muita diferença.

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