Instituições financeiras S3, a Resolução BCB 556 prorroga o envio do primeiro CADOC 5050 DRO para a data-base de junho/2027 com entrega até o quinto dia útil de outubro/2027. Em termos práticos, ocorre o deslocamento de todas as datas, inclusive a autorização para utilização do ILM somente a partir de janeiro/2029.
Nessa data-base de junho/27, também já deverá ser enviado no novo layout vigente a partir da data-base de dezembro/26.
A seguir, apresenta-se a cronologia que afeta o segmento S3 descrita no voto 36/2026-BCB, que fundamenta essa prorrogação, conforme a numeração da segunda ilustração:
- 1 – 2022: Durante a Consulta Pública 94, que tratou da nova metodologia de cálculo do RWAopad (parcela de alocação de capital requerido para o risco operacional), “houve grande número de manifestações favoráveis à adoção do ILM pelo S3”.
- 2 – 2023: Publicação da Resolução BCB 356, por meio da qual o ILM passa a permitir a redução do RWAopad, ao considerar o histórico de perdas da instituição nos últimos dez anos.
- 3 – 2025: Em janeiro, início do novo cálculo do RWAopad, permitindo o uso do ILM para os segmentos S1 e S2. Para o segmento S3, a autorização para uso do ILM poderia ocorrer a partir de 2028, condicionada ao atendimento do escopo da Circular 3979/2020 (formação da base de perdas de risco operacional) e do envio do CADOC 5050 DRO a partir da data-base de junho/2026.
- 4 – 2025: Em outubro, as instituições financeiras do segmento S3 formalizaram pleito de postergação, em razão dos desafios operacionais envolvidos. Em paralelo, foi definida uma alteração layout do CADOC, com vigência a partir da data-base de dezembro/2026. Caso o cronograma original fosse mantido, seria necessário gerar o arquivo da data-base de junho/2026 em um layout e o da data-base de dezembro/2026 em outra versão, resultando em retrabalho e custos adicionais.
- 5 – 2026: Em 1º de abril, foi publicada a Resolução BCB 556, que posterga o envio do primeiro CADOC 5050 DRO e promove outros ajustes, os quais serão tratados em artigo específico.
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Links úteis
Carta Circular 3979 define a formação da Base de Dados de Risco Operacional: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3979
IN BCB 33 define procedimentos para a remessa das informações da Carta Circular 3979: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=33
IN BCB 700 altera a IN BCB 33 e as instruções de preenchimento do CADOC 5050 DRO: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=700
Resolução BCB 556 prorroga envio do primeiro CADOC 5050 DRO: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=556
Leiaute do documento 5050: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumento5050
Yoshio Hada: sócio administrador da B3Bee Consultoria e Sistemas, licenciando sistemas às instituições financeiras nos temas de Resolução Conjunta 18 (Validação, Envio, Agenda de Obrigações Acessórias/CADOCs e Indicadores da PQI), Formatação de CADOCs (5050, 2062, 40XX, 4111, 5011, 80XX, 90×1, 9800/9805, 2030, 4076, 6209, FGC405) e Abordagens Internas de Riscos Não Financeiros (Avaliação Massificada de RSAC e Base de Dados do Risco Operacional).
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