{"id":366,"date":"2018-02-11T00:14:58","date_gmt":"2018-02-11T02:14:58","guid":{"rendered":"http:\/\/b3bee.com.br\/site\/?p=366"},"modified":"2021-12-28T18:30:32","modified_gmt":"2021-12-28T21:30:32","slug":"resolucoes-4-557-e-4-019-gps-guia-de-praticas-de-supervisao-do-bc-e-add-on-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/2018\/02\/11\/resolucoes-4-557-e-4-019-gps-guia-de-praticas-de-supervisao-do-bc-e-add-on-parte-1\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es 4.557 e 4.019 &#8211; GPS-Guia de pr\u00e1ticas de supervis\u00e3o do BC e ADD-ON \u2013 parte 1"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-369\" src=\"http:\/\/b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON-1.png\" alt=\"\" width=\"1268\" height=\"716\" srcset=\"https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON-1.png 1268w, https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON-1-300x169.png 300w, https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON-1-768x434.png 768w, https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON-1-1024x578.png 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 1268px) 100vw, 1268px\" \/><\/p>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00f5es 4.557 e 4.019 &#8211; GPS-Guia de pr\u00e1ticas de supervis\u00e3o do BC e ADD-ON \u2013 parte 1<\/strong><\/p>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es financeiras: quais riscos em n\u00e3o gerenciar os riscos? Al\u00e9m dos impactos na gest\u00e3o do neg\u00f3cio, um efeito pode ser no \u00edndice de Basileia por conta do adicional de exig\u00eancia de capital atribu\u00eddo individualmente (add-on) de forma exclusiva a cada entidade supervisionada (ES), conforme suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas. Junto do referido guia e a liga\u00e7\u00e3o dos pilares I e II do Acordo de Basileia (*), apresentaremos esses conceitos em artigos distintos face \u00e0 extens\u00e3o do assunto, n\u00e3o exaustivo e nem na mesma ordem de algumas fontes (links no final do texto). Os processos de supervis\u00e3o de necessidade de add-on se iniciaram a partir de outubro\/2017 na medida em que os antigos ciclos de supervis\u00e3o em andamento foram sendo encerrados. A numera\u00e7\u00e3o no texto \u00e9 a descrita no diagrama principal que acompanha esse artigo.<\/p>\n<p><strong>Processo de an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o pelo supervisor (SREP) segundo pilar II <\/strong><\/p>\n<p>O Guia de Pr\u00e1ticas de Supervis\u00e3o (GPS) est\u00e1 alinhado com o SREP (Supervisory Review and Evaluation Process) nos termos do pilar II, estimulando bancos a adotarem melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de riscos, bem como avaliar sua aloca\u00e7\u00e3o de capital suficiente para cobertura dos riscos assumidos. Mas as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem se acomodar com o capital alocado (add-on) como substituto aos esfor\u00e7os de melhoria em controles internos e gest\u00e3o de riscos, refor\u00e7o nos n\u00edveis de provis\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de outros limites internos.<\/p>\n<p><strong>Riscos trat\u00e1veis pela aloca\u00e7\u00e3o de capital Add-on sem cobertura pelo pilar I<\/strong><\/p>\n<p>O pilar I possui riscos n\u00e3o totalmente capturados (risco de concentra\u00e7\u00e3o, por exemplo), riscos n\u00e3o considerados (estrat\u00e9gia, por exemplo) e fatores externos ao banco, que podem ser tratados para cobertura via add-on, independentemente do grau de maturidade de sua gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n<p><strong>Ciclo de Supervis\u00e3o \u2013 Diferentes frequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>Seu per\u00edodo de tempo variar\u00e1 para cada institui\u00e7\u00e3o financeira conforme a combina\u00e7\u00e3o de seu perfil de risco e seu impacto, conforme a matriz:<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-368\" src=\"http:\/\/b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON_matriz.png\" alt=\"\" width=\"847\" height=\"637\" srcset=\"https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON_matriz.png 847w, https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON_matriz-300x226.png 300w, https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/11_ADD-ON_matriz-768x578.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 847px) 100vw, 847px\" \/><\/p>\n<p><strong>Ciclo de Supervis\u00e3o \u2013 Processo no Banco Central<\/strong><\/p>\n<p>Um ciclo de supervis\u00e3o (1) \u00e9 composto por etapas no Departamento de Supervis\u00e3o do BC:<\/p>\n<ul>\n<li>2: coleta de informa\u00e7\u00f5es da Entidade Supervisionada (ES) bem como demais a\u00e7\u00f5es de valida\u00e7\u00e3o e <em>feedback<\/em>.<\/li>\n<li>3: tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es no SRC \u2013 Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos e Controles:\n<ul>\n<li>4: an\u00e1lise econ\u00f4mico-financeira (ANEF): verifica viabilidade econ\u00f4mico-financeira: solidez patrimonial, liquidez e resultados.<\/li>\n<li>5: an\u00e1lise de riscos e controles (ARC): avalia riscos e controles das atividades significativas (AS) da Entidade Supervisionada (ES).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>6: perfil de risco, que \u00e9 a nota calculada pelo SRC e refinada pelo inspetor ou supervisor.<\/li>\n<li>7: notas, sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es propostas para o ciclo seguinte e conclus\u00f5es do supervisor s\u00e3o apresentadas ao COREC (Comit\u00ea do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos e Controles).<\/li>\n<li>8: o COREC delibera sobre as conclus\u00f5es do supervisor podendo determinar altera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>9: ata lavrada com as decis\u00f5es do COREC e final do ciclo de supervis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Entidade Supervisionada<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>10: Of\u00edcio com as conclus\u00f5es do COREC apresentado em car\u00e1ter confidencial, preferencialmente ao conselho de administra\u00e7\u00e3o da Entidade Supervisionada .<\/li>\n<li>Al\u00e9m do comunicado ao final do ciclo, outros podem ser enviados no decorrer dos pr\u00f3ximos ciclos de supervis\u00e3o, caso haja necessidade de a\u00e7\u00f5es corretivas antes de seus respectivos fechamentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>ADD-ON \u2013 Da sinaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>11 &#8211; Sinaliza\u00e7\u00e3o: Of\u00edcio comunicando necessidade de add-on recebido pela institui\u00e7\u00e3o financeira com devidos detalhamentos.<\/li>\n<li>12 &#8211; Aplica\u00e7\u00e3o: caso fatores que geraram necessidade de add-on persistirem ap\u00f3s um ano, o banco receber\u00e1 novo of\u00edcio para considera-lo no DLO (15), cujos crit\u00e9rios ser\u00e3o:\n<ul>\n<li>13: Estruturado caso se aplique, de 0,5% a 2,5% do RWA total, em intervalos de 0,5% dependendo da nota final atribu\u00edda \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira pelo SRC.<\/li>\n<li>14: Por refer\u00eancia caso se aplique, de 0,25% a percentual ilimitado do RWA total, em intervalos de 0,25%, principalmente para bancos de ICAAP, mas aplic\u00e1vel a outros tamb\u00e9m.<\/li>\n<li>Maiores detalhes no material referenciado ou no pr\u00f3ximo artigo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00f5es 4.557\/17, 4.019\/11 e 4.193\/13<\/strong><\/p>\n<p>Menores investimentos em controles nos processos e gest\u00e3o de riscos segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 4.557\/17 exigir\u00e3o maior aloca\u00e7\u00e3o de capital pelo menor n\u00edvel de tratamento preventivo ao risco, alinhado \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 4.019\/11:<\/p>\n<p>\u201cArt. 2\u00ba. O Banco Central do Brasil, em avalia\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria das circunst\u00e2ncias de cada caso, poder\u00e1 determinar a ado\u00e7\u00e3o das medidas prudenciais preventivas indicadas no art. 3\u00ba &#8230;:<\/p>\n<ul>\n<li>I &#8211; Exposi\u00e7\u00e3o a riscos n\u00e3o inclu\u00eddos ou inadequadamente considerados na apura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia Exigido (PRE);<\/li>\n<li>II &#8211; Exposi\u00e7\u00e3o a risco incompat\u00edvel com as estruturas de gerenciamento e de controles internos da institui\u00e7\u00e3o&#8230;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 3\u00ba Presentes os pressupostos indicados no art. 2\u00ba, poder\u00e1 o Banco Central do Brasil determinar a ado\u00e7\u00e3o de uma ou mais das seguintes medidas prudenciais preventivas, concomitante ou sucessivamente:<\/p>\n<ul>\n<li>I &#8211; Ado\u00e7\u00e3o de controles e procedimentos operacionais adicionais;<\/li>\n<li>II &#8211; Redu\u00e7\u00e3o do grau de risco das exposi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>III &#8211; Observ\u00e2ncia de valores adicionais ao PRE;<\/li>\n<li>IV &#8211; Observ\u00e2ncia de limites operacionais mais restritivos; &#8230;\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<p>O adicional de capital ADD-ON n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, e sim preventivo, na medida que busca cobrir eventuais riscos n\u00e3o cobertos espec\u00edficos de cada institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o capturados pelo pilar I. Mas pode gerar insufici\u00eancia no enquadramento de limites de capital, gerando restri\u00e7\u00f5es previstas no artigo 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 4.193\/13 tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>\u201cI &#8211; ao pagamento a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel aos diretores e membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o, no caso das sociedades an\u00f4nimas, e aos administradores de sociedades limitadas;<\/li>\n<li>II &#8211; ao pagamento de dividendos e de juros sobre o capital pr\u00f3prio; &#8230;\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses primeiros incisos afetam diretamente importantes <em>stakeholders<\/em> para sobreviv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>Para n\u00e3o estender a leitura desse artigo em pleno carnaval, detalharemos alguns itens na pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o. Bom feriado a todos.<\/p>\n<p>(*) Em <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/fis\/supervisao\/basileia.asp\">https:\/\/www.bcb.gov.br\/fis\/supervisao\/basileia.asp<\/a> : \u201cal\u00e9m dos Princ\u00edpios Essenciais para uma Supervis\u00e3o Banc\u00e1ria Eficaz (Princ\u00edpios da Basileia), tr\u00eas pilares mutuamente complementares:<\/p>\n<ul>\n<li>a. Pilar 1: requerimentos de capital para risco de cr\u00e9dito, mercado e operacional;<\/li>\n<li>b. Pilar 2: revis\u00e3o pela supervis\u00e3o do processo de avalia\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o de capital dos bancos; e<\/li>\n<li>c. Pilar 3: disciplina de mercado.\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Yoshio Hada<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fontes<\/p>\n<p>GPS-Guia de Pr\u00e1ticas da Supervis\u00e3o do Banco Central (cap\u00edtulo 7 do manual da supervis\u00e3o):<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www3.bcb.gov.br\/gmn\/visualizacao\/listarDocumentosManualPublico.do?method=listarDocumentosManualPublico&amp;idManual=1#fix\">https:\/\/www3.bcb.gov.br\/gmn\/visualizacao\/listarDocumentosManualPublico.do?method=listarDocumentosManualPublico&amp;idManual=1#fix<\/a><\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o 4.019\/11<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/normativo.asp?numero=4019&amp;tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&amp;data=29\/9\/2011\">http:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/normativo.asp?numero=4019&amp;tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&amp;data=29\/9\/2011<\/a><\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o 4.557\/17<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/normativo.asp?numero=4557&amp;tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&amp;data=23\/2\/2017\">http:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/normativo.asp?numero=4557&amp;tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&amp;data=23\/2\/2017<\/a><\/p>\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o 4.193\/13<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/normativo.asp?numero=4193&amp;tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&amp;data=1\/3\/2013\">http:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/normativo.asp?numero=4193&amp;tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&amp;data=1\/3\/2013<\/a><\/p>\n<p>Mat\u00e9ria publicada &#8211; ABBC:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.abbc.org.br\/analiseedestaquesview.asp?idAssessoriaEconomica=1887\">http:\/\/www.abbc.org.br\/analiseedestaquesview.asp?idAssessoriaEconomica=1887<\/a><\/p>\n<p>Apresenta\u00e7\u00e3o &#8211; ABBC:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.abbc.org.br\/images\/content\/Add_On%20GPS%20Comiss%C3%A3o%20de%20Risco%20(1).pdf\">http:\/\/www.abbc.org.br\/images\/content\/Add_On%20GPS%20Comiss%C3%A3o%20de%20Risco%20(1).pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resolu\u00e7\u00f5es 4.557 e 4.019 &#8211; GPS-Guia de pr\u00e1ticas de supervis\u00e3o do BC e ADD-ON \u2013 parte 1 Institui\u00e7\u00f5es financeiras: quais riscos em n\u00e3o gerenciar os riscos? 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