{"id":2083,"date":"2023-11-29T07:58:40","date_gmt":"2023-11-29T10:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/?p=2083"},"modified":"2023-11-29T08:04:41","modified_gmt":"2023-11-29T11:04:41","slug":"dados-abertos-do-relatorio-do-pilar-3-resolucao-bcb-355-altera-resolucao-bcb-54-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/2023\/11\/29\/dados-abertos-do-relatorio-do-pilar-3-resolucao-bcb-355-altera-resolucao-bcb-54-prazo\/","title":{"rendered":"Dados Abertos do Relat\u00f3rio do Pilar 3 \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o BCB 355 altera Resolu\u00e7\u00e3o BCB 54: Prazo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Dados abertos do relat\u00f3rio do Pilar 3 \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o BCB 355 altera a 54, onde destacamos poss\u00edvel descasamento entre o prazo de disponibiliza\u00e7\u00e3o no site da institui\u00e7\u00e3o com o prazo de disponibiliza\u00e7\u00e3o em formato de dados abertos via plataforma Olinda mediante formaliza\u00e7\u00e3o adicional do regulador para cada caso.<\/p>\n\n\n\n

O novo artigo 23 da Resolu\u00e7\u00e3o 54, que trata dos formatos de disponibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compondo o artigo 23 e os quatro par\u00e1grafos originais da resolu\u00e7\u00e3o BCB 54 com o quinto acrescentado pela resolu\u00e7\u00e3o BCB 355:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 23.  O Relat\u00f3rio de Pilar 3 deve estar dispon\u00edvel em um \u00fanico local, de acesso p\u00fablico e de f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o, em se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no s\u00edtio da institui\u00e7\u00e3o na internet.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba A institui\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras deve informar juntamente com essas a localiza\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Pilar 3 no seu s\u00edtio na internet.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba O Relat\u00f3rio de Pilar 3 deve ficar dispon\u00edvel no s\u00edtio da institui\u00e7\u00e3o na internet pelo per\u00edodo de cinco anos contados a partir da data de sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba As informa\u00e7\u00f5es requeridas no Relat\u00f3rio de Pilar 3 devem estar dispon\u00edveis tamb\u00e9m em forma de dados abertos, segundo especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba O Relat\u00f3rio de Pilar 3 com data-base 31 de dezembro deve ser acompanhado de descri\u00e7\u00e3o resumida dos principais aspectos da pol\u00edtica de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es estabelecida na resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a pol\u00edtica de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. (Reda\u00e7\u00e3o dada, a partir de 1\u00ba\/7\/2023, pela Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 306, de 23\/3\/2023.)<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 5\u00ba Na hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o nas tabelas de que trata o art. 3\u00ba, a exig\u00eancia de disponibiliza\u00e7\u00e3o em forma de dados abertos poder\u00e1 ser suspensa pelo Banco Central do Brasil pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a altera\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es de que trata o \u00a7 3\u00ba e as consequentes adapta\u00e7\u00f5es de sistemas pelas institui\u00e7\u00f5es e pelos conglomerados de que trata o art. 2\u00ba, observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

I – A suspens\u00e3o ser\u00e1 estabelecida expressamente em ato do Banco Central do Brasil; e<\/p>\n\n\n\n

II – A suspens\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as demais obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Resolu\u00e7\u00e3o, nem dispensar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de que trata o caput. (NR)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nossa interpreta\u00e7\u00e3o: descasamento de prazos entre o publicado no site x plataforma Olinda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00a7 5\u00ba tem efeito restrito aos dados abertos, uma vez que se limita apenas ao \u00a7 3\u00ba do mesmo artigo. Assim, a disponibiliza\u00e7\u00e3o prevista no artigo 23 e \u00a7 2\u00ba no site da institui\u00e7\u00e3o permanece inalterada e alinhada ao prazo regulamentar conforme normativas de evolu\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio \u00a7 5\u00ba explica tal descasamento, por conta de altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na especifica\u00e7\u00e3o (gerada pelo pr\u00f3prio regulador na forma de esquemas JSON atualizados e cronogramas para ambientes de homologa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o da plataforma Olinda). Ap\u00f3s essa publica\u00e7\u00e3o, as previs\u00f5es de prazos de implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas pelas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 provavelmente estar\u00e3o consideradas nos cronogramas divulgados. Fato compreens\u00edvel, uma vez que os dados disponibilizados no site, em geral em PDF ou na pr\u00f3pria p\u00e1gina do site, exigem apenas uma nova reda\u00e7\u00e3o no caso de novas informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 via plataforma Olinda, os procedimentos s\u00e3o bem mais complexos, envolvendo implementa\u00e7\u00f5es em sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Demais ajustes da Resolu\u00e7\u00e3o BCB 355 e o original 54<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m deste ajuste, os demais podem ser consultados na \u00edntegra dessa Resolu\u00e7\u00e3o BCB 355<\/a> e a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 54 <\/a>do Relat\u00f3rio do Pilar 3 cujo texto foi alterado.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edvel impacto nos prazos da IN BCB 385 (altera\u00e7\u00e3o nas tabelas do Relat\u00f3rio do Pilar 3)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esses ajustes podem estar precedendo uma formaliza\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de prazo na vig\u00eancia da IN BCB 385 <\/a>que alterou algumas tabelas, uma vez que especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cronograma para esses dados abertos ainda n\u00e3o foram divulgados at\u00e9 a data desse artigo.<\/p>\n\n\n\n

Havendo tal prorroga\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma formaliza\u00e7\u00e3o, conforme o inciso I do novo par\u00e1grafo: \u2018A suspens\u00e3o ser\u00e1 estabelecida expressamente em ato do Banco Central do Brasil\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edvel semelhante ajuste na Resolu\u00e7\u00e3o BCB 139 do relat\u00f3rio GRSAC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e1 ter efeito futuro em ajustar tamb\u00e9m a Resolu\u00e7\u00e3o BCB 139 <\/a>do novo relat\u00f3rio GRSAC, caso o regulador considere prever as mesmas condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 dadas ao relat\u00f3rio do Pilar 3 para os dados abertos. Sua respectiva especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cronograma tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foram divulgadas at\u00e9 a data desse artigo, cujos prazos de publica\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 14. Admite-se o prazo m\u00e1ximo para a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio GRSAC:<\/p>\n\n\n\n

I – De cento e oitenta dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data-base de dezembro de 2022; e<\/p>\n\n\n\n

II – De cento e vinte dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data-base de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Art. 15. A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio GRSAC no formato de dados abertos ser\u00e1 requerida a partir da data-base de dezembro de 2023.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Esse e outros temas relacionados ao regulat\u00f3rio BC, melhoria cont\u00ednua e controles em https:\/\/www.b3bee.com.br\/site\/list\/publicacoes\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

#instituicaofinanceira #cadoc #bc #dadosabertos #controlesinternos #pdca #calendario #riscoregulatorio #pilar3 #suspensaodeprazo #esquemaJSON #JSON #grsac #prsac Yoshio Hada: s\u00f3cio administrador da B3Bee Consultoria e Sistemas, licenciando sistemas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras nos temas de R\u00e9gua de Sensibilidade ao RSAC, Dados Abertos (Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras, Relat\u00f3rio do Pilar 3, Relat\u00f3rio do GRSAC e Canais de Atendimento), CADOC\u2019s (DLI 2062, COS 40XX, Saldos Di\u00e1rios 4111, 5011, ETF 80XX, DF 9011\/9061, SVR 9800, DRSAC 2030, RCP 4076, Pagamentos do Varejo e Canais de Atendimento 6209), FGC405, Convers\u00e3o de layouts (ETL), Calend\u00e1rio de Obriga\u00e7\u00f5es Acess\u00f3rias ou Fluxos de Execu\u00e7\u00e3o, Valida\u00e7\u00e3o e Envio de CADOC\u2019s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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